Empresarial e Cível

♦ Direito Societário e Comercial: Reestruturação corporativa: incorporações, cisões, fusões, transformações, dissoluções e demais operações;

♦ Recuperação Judicial e Falência;

♦ Patentes e Registro de Marcas.

♦ Ações, Títulos, LTDA e S/A: assistência em abertura e fechamento de capital, lançamento de novas ações, debêntures e outros valores mobiliários;

♦ Assessoria jurídica bancária: blockchain, criptomoedas, análise de projetos econômicos para obtenção de financiamentos, liberação de crédito, renegociação de dívidas, análise de risco jurídico de investimento; assessoria para instituições financeiras.

♦ Contratos: comerciais e civis, compra e venda de ativos, representação comercial, distribuição, fornecedores;

♦ Consumidor: suporte jurídico a empresas, defesa em ações individuais e coletivas, atuação perante órgãos administrativos, PROCON, assistência aos SAC’s, gestão de crises jurídicas, contratos de consumo.

Trabalhista Patronal

♦ Assessoria trabalhista especializada na representação de empresas e pessoas jurídicas;

♦ Gestão jurídica de trabalhadores;

♦ Atuação em questões relativas à adicional de periculosidade, horas extras, jornada de trabalho, férias, estabilidade, CIPA, aplicação de penalidades, atualização conforme acordos coletivos e legislação trabalhista;

♦ Acidentes de trabalho, prevenção jurídica, produção probatória, atuação em ações acidentárias;

♦ Auxílio em fiscalizações, resolução de dúvidas.

♦ Advocacia Preventiva: análise de risco em negociações e contratações, elaboração de contratos, pareceres, produção probatória, orientação de RH, orientação de dissídios internos;

♦ Auxílio em arbitragem e mediação, CIPA, segurança do trabalho, estabilidade, gestantes, acidentes, gestão de penalidades;

♦ Acompanhamento Judicial e Dissídios Coletivos.

Ambiental e Administrativo

♦ Experiência na área de seguros e resseguros, títulos de capitalização;

♦ Apoio para a interpretação das normas editadas pela SUSEP, ANS, ANATEL, ANVISA e outros órgãos e agências;

♦ Revisão de apólices de seguros, acordos operacionais e contratos em geral;

♦ Assessoria jurídica em licitações, processos administrativos, autuações e penalidades;

♦ Medidas judiciais de urgência e defesa em fiscalizações;

♦ Apoio jurídico em dúvidas sobre obtenção de licenças ambientais, autorizações, registro, cadastramento e alvará;

♦ Regularização jurídico-ambiental;

♦ Gestão jurídica de risco e minimização de prejuízos em caso de dano ambiental, defesa em processos por crime ambiental;

♦ Defesas e Recursos em processos administrativos sanitários;