Recuperação e Assessoria Tributária

Recuperação de impostos e taxas pagos a mais pelas empresas, contando com ampla parceria com escritório OPEN, especializado em direito tributário.

Parceria - Open

♦ Nosso escritório possui parceria com a OPEN Consultoria Tributária (www.openconsultoriatributaria.com.br) que tem com foco principal a redução e a recuperação de créditos tributários, bem como o planejamento da incidência de tributos devidos pelas empresas e entidades públicas em geral.

Recuperação de Tributos

♦ A complexidade do regime tributário aplicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) não é compatível com o nome que lhe foi atribuído. Por esse motivo, há muitas empresas que devem reavaliar o seu enquadramento no âmbito do Simples Nacional, sem prejuízo do direito de pleitear a restituição daquilo que fora recolhido a maior em relação aos últimos 5 anos.

♦ Recuperação e redução do custo tributário na apuração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins demandam providências imediatas para evitar prejuízos que podem advir da prescrição/modulação quanto ao julgamento que o STF já proferiu (em relação ao ICMS) ou está prestes a proferir (quanto ao ISS).

Assessoria Tributária

♦ Nosso escritório oferece assessoria para o dia a dia da empresa na área empresarial e tributária.

♦ Apoio para a interpretação das normas por órgãos e agências;

♦ Acordos fiscais e contratos em geral;

♦ Assessoria jurídica em licitações, processos administrativos, autuações e penalidades, medidas judiciais de urgência e defesa em fiscalizações;

♦ Apoio jurídico em dúvidas sobre obtenção de licenças, autorizações, registro, cadastramento e alvará;

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